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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Ministério Público volta a pedir retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do DF
- 02/03/2021
- Radar de Imprensa
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O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) voltou a pedir, à Justiça, a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas da capital. A solicitação foi apresentada pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) na segunda-feira (1º), mesmo em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19 na capital e a adoção de novas medidas
Carta de professores já havia denunciado insegurança em escola há 3 meses
- 13/09/2017
- Radar de Imprensa
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por um Conselho Escolar, além do Conselho Tutelar. O caso foi registrado na Polícia Civil. O promotor da Vara da Infância e Juventude, Mario José Corrêa, explicou que, após o recebimento do documento, o MP tomou medidas para certificar a segurança dos funcionários. "Aumento de policiamento de ronda escolar, dentro do que é possível do efetivo foi feito, também estamos
MP investiga caso de aluno colocado para fora de escola pública por estar de chinelo em Roraima
- 01/09/2023
- Radar de Imprensa
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atendimento para o estudante e a família. De acordo com o MP, já existe uma recomendação conjunta com a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude sobre o uso de uniforme em escolas das redes estadual, municipal e também particular, onde "gestores das escolas devem ser orientados para que, se um aluno comparecer sem estar uniformizado ou faltando um dos itens
Professor que exibiu clipe com temática LGBTQIA+ em Criciúma pensou em deixar região, diz advogado
- 31/08/2021
- Radar de Imprensa
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comuns praticados por prefeitos. Segundo o MPSC, Salvaro "usou uma expressão preconceituosa para justificar a exoneração do professor" e por isso foi aberto o procedimento na sexta para investigá-lo criminalmente. Além das duas investigações já instaladas, na quinta e nesta sexta, a Promotoria de Justiça que atua na área da infância e juventude também já
Para que crianças e adolescentes não sejam mais vítimas
- 22/09/2022
- Radar de Imprensa
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estejam engajados na defesa intransigente dos direitos de crianças e adolescentes, para que possam ser criados, protegidos e cuidados, desenvolvendo todas as suas potencialidades. Rodrigo Cézar Medina da Cunha, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (Matéria
Aluno que bateu em professora já tinha agredido a própria mãe
- 22/08/2017
- Radar de Imprensa
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Professora Marcia Friggi - Reprodução RIO — O adolescente que agrediu uma professora no município de Indaial, em Santa Catarina, já tem, pelo menos, outros dois registros por agressão. De acordo com a promotora da Infância e da Juventude Patrícia Dagostin Tramontin, o adolescente de 15 anos já cumpriu medidas socioeducativas por agredir a própria mãe
Adolescente negro é retirado de ônibus escolar pela PM, recebe 'mata-leão' e família denuncia racismo em SC
- 09/08/2022
- Radar de Imprensa
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de Justiça de Imbituba, em razão da sua atribuição em matéria de infância e juventude." VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias
7 bairros registram pior índice de abandono escolar
- 04/09/2017
- Radar de Imprensa
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a primeira reunião para desdobramento das ações e um novo encontro na Vice-Governadoria deve ocorrer na próxima terça-feira, dia 5 de setembro. De acordo com o promotor de justiça Sérgio Louchard, da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Atos Infracionais, a estratégia visa criar uma rede para uma busca ativa de crianças e adolescentes, por meio
Vale transformar estudantes em produtos para termos uma educação mais digital?
- 18/09/2023
- Radar de Imprensa
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à proteção de seus dados pessoais. Além da ANPD, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude do Estado de São Paulo anunciou, no dia 17 de agosto, a abertura de investigação sobre o caso. Apesar das graves denúncias associadas ao caso acima relatado, a instalação não consentida do aplicativo Minha Escola demonstra, mais uma vez, que a LGPD segue sendo
Após pandemia, Rio amplia acolhimento de crianças e adolescentes
- 23/09/2022
- Radar de Imprensa
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flexibilização das medidas de isolamento social e retorno das crianças e adolescentes às atividades presenciais", diz o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude e Gestor do sistema Módulo Criança e Adolescente (MCA) do MPRJ, o promotor de Justiça Rodrigo Cézar Medina. Negligência O censo mostra que o principal motivo
Comissão de Educação da Câmara vai inspecionar escolas após se opor ao retorno das aulas presenciais em Uberlândia
- 09/02/2021
- Radar de Imprensa
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de questionamentos para a Secretaria Municipal de Educação, ao Comitê de Enfrentamento à Covid-19 e para o Ministério Público, por meio da promotoria da infância", disse. O G1 pediu posicionamento aos citados e não obteve retorno até a última atualização da reportagem. Entre os questionamentos está o requerimento de informações e dados que sustentem a tomada de decisão
O que uma tragédia em sala de aula pode ensinar
- 28/07/2017
- Radar de Imprensa
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de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões de Porto Alegre, chama a atenção para a violência que parte não só dos alunos, mas das instituições, quando se transformam em ambientes hostis. As unidades, tanto as públicas quanto as particulares, devem reavaliar seus procedimentos de punição e entender que nem tudo se resolve dentro
MP investiga sites educacionais do governo de SP por suspeita de enviar dados de alunos para empresas de publicidade
- 22/08/2023
- Radar de Imprensa
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Sandra Lucia Garcia Massud, da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, determinou no dia 17 de agosto investigação para identificar se a Secretaria Estadual de Educação infringiu a Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, e quebrou o direito à privacidade dos alunos. Conforme denúncia da Human Rights Watch, a irregularidade teria ocorrido por meio
Projeto busca cultura de paz diante do aumento nos casos de violência nas escolas do estado
- 10/07/2023
- Radar de Imprensa
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nas Escolas, desenvolvido pelo Ministério Público Estadual. A reunião contou com a participação de pais, professores e estudantes, além dos promotores das áreas de Educação, Infância e Juventude. "Tivemos um amplo debate e conversa com os pais e professores, tratando sobre toda a situação da violência escolar. São várias vertentes que levam à violência escolar